Social Protection and Childjuvenile Mental Health: challenges of intersectoriality
DOI:
https://doi.org/10.47208/sd.v29i2.3211Keywords:
Sistema de Proteção Social. Infância e Juventude. Saúde Mental. Intersetorialidade.Abstract
This article aims to present a reflection on the challenges posed to intersectoriality in the construction of the social protection system of Brazilian children and youth in need of mental health care. This is a theoretical study, which aims to bring an analytical-reflexive contribution, based on the bibliography of the area. The findings show that intersectoriality is a possible way to build a social protection system for children and youth in need of mental health care, however, there is a gap between the intention and the materialization of this intersectoriality, and which such challenges are permeated by the neoliberal ideology. However, it is expected that such recognition will enable us to act in a way to strengthen what this guideline presents as the most salutary for the integral care of children and teenagers.
Downloads
References
AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
AMARANTE, Paulo. Asilos, alienados, alienistas: uma pequena história da psiquiatria no Brasil. In Amarante, P. (org). Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2014. p. 73-84.
AMARANTE, Paulo. O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016.
BAPTISTA, M.V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 109, 2012. p. 179-199.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BIDARRA, Z. S., e DOURADO, A. L. (2020). Intersetorialidade em redes de políticas públicas para consolidar o Sistema de Garantia dos Direitos: o que aprendemos nesses 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente? Emancipação, 20, p. 1-22.
BOSCHETTI, Ivanete. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus.
Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 754-803, out./dez. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Artigos 196 a 200
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de atenção primária a saúde. Departamento de ações programáticas estratégicas. Dados da rede de atenção psicossocial (RAPS) no sistema único de saúde (sus). Brasília, 2022. 20p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.608, de 3 de agosto de 2004. Constitui o Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial Eletrônico, Brasília, DF, 09 abr. 2001
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2011.
BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. CÓDIGO DE MENORES DE 1927. Lei n° 17943 – A, de 12 de outubro de 1927.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde (Conasa). Comissão Organizadora da IV CNSM. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 27 de junho a 01 de julho de 2010. Brasília; 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS.
CONANDA. RESOLUÇÃO nº 113, de 19 de abril de 2006 - Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
COUTO, Maria Cristina Ventura; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho Intersetorialidade: exigência da clínica com crianças na atenção psicossocial. In: LAURIDSEN-RIBEIRO, E. P. P.; TANAKA, O. Y. (Org.). Atenção em Saúde Mental para crianças e adolescentes no SUS. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2016, p.271-279.
FALEIROS. V. P. Infância e Processo Político no Brasil. In: RIZZINI, I; PILOTTI, F. (Org.). A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 33-96.
MONFREDINI, M. I. Proteção integral e garantia de direitos da criança e do adolescente: desafios à intersetorialidade. 2013. 296f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campina
MONNERAT, G. L.; SOUZA, R. G. Intersetorialidade e políticas sociais: um diálogo com a literatura atual. In: MONNERAT, G.L; ALMEIDA, N. L.T.; SOUZA, R. G. (orgs.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas (SP): Papel Social, 2014. p. 41-54
NETO, W. N. Promoção e proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes. In: FAVERO, E. T; PINI, F. R. O.; OLIVEIRA e SILVA, M. L (orgs). ECA e proteção integral de crianças e adolescentes. São Paulo: Cortez, 2020. p. 41-60.
PEREIRA, P. A. A Intersetorialidade das Políticas Sociais na Perspectiva Dialética. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014, p. 21-41.
PEREIRA, S. L. B. Intersetorialidade na política de saúde mental: Uma análise a partir das articulações tecidas pelos/as assistentes sociais nas redes intersetoriais. 2018. 288 p. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2019.
REIS, A. O. A. et al. Breve história da saúde mental infantojuvenil. In: LAURIDSEN-RIBEIRO, E. P. P.; TANAKA, O. Y. (Org.). Atenção em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS. São Paulo: HUCITEC, 2016. p. 109-130.
RIZZINI, I. Crianças e Menores: do pátrio poder ao pátrio dever – um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 97-149.
SCHEINVAR, E. Idade e Proteção: fundamentos legais para a criminalização da criança, do adolescente e da família (pobres). In: NASCIMENTO, Maria Lívia do. PIVETES. A produção de infâncias desiguais. Rio de Janeiro/Niterói, Oficina do Autor/Intertexto, 2002. p. 83 – 109.
SOUZA, A. C. Estratégias de Inclusão da Saúde Mental na Atenção básica: um movimento das mares. São Paulo: Hucitec, 2015.
VASCONCELOS, C. M. & PASCHE, D. F. O SUS em Perspectiva. In: CAMPOS, G. et.al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2014. P.559- 590.
YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014. p.77-103.
ZANIANI, Ednéia Jose Martins; LUZIO, Cristina Amélia. A intersetorialidade nas publicações acerca do Centro de Atenção Psicossocial Infantil. Psicologia em Revista. v. 20, n. 1, p. 56-57, abr. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Sayonara Genilda de Sousa Lima, Sofia Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
